CD PL 4908/2016
Resumo Executivo - PL n° 4908 de 2016 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) Apresentação: 05/04/2016 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PEC nº 39 de 2011 Autor: Arnaldo Jordy (PPS/PA) , José Chaves (PTB/PE), Zoinho (PR/RJ) Apresentação: 14/06/2011...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4732 de 2016 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 15/03/2016 Ementa: Concede descontos para as cooperativas...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4720 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 15/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº 10.823,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4652 de 2016 Autor: Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 08/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº 12.727...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4578 de 2016 Autor: Luiz Couto (PT/PB) Apresentação: 01/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº 9.636,...
Continue lendoResumo Executivo - MP nº 884 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 14/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4564 de 2016 Autor: Francisco Floriano (PR/RJ) Apresentação: 25/02/2016 Ementa: "Esta Lei define a conduta...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4508 de 2016 Autor: Tereza Cristina (PSB/MS) Apresentação: 23/02/2016 Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4451 de 2016 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 18/02/2016 Ementa: Altera o art. 3º...
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