Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 5410 de 2016 Autor: João Derly (REDE/RS) Apresentação: 31/05/2016 Ementa: Torna obrigatória a exposição nos...

Resumo Executivo - PL n° 5518 de 2016 Autor: Marx Beltrão (PMDB/AL) Apresentação: 08/06/2016 Ementa: Acrescenta inciso ao "caput" do...

Resumo Executivo - PL n° 5557 de 2016 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 14/06/2016 Ementa: Altera a Lei nº 9.279,...

Resumo Executivo - PL n° 5737 de 2016 Autor: Victor Mendes (PSD/MA) Apresentação: 05/07/2016 Ementa: Altera a redação do artigo...

Resumo Executivo - PL n° 6048 de 2016 Autor: Afonso Hamm (PP/RS) Apresentação: 29/08/2016 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de...

Resumo Executivo - PL n° 6008 de 2016 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 22/08/2016 Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das...

Resumo Executivo - PL n° 6268 de 2016 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 10/10/2016 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 6176 de 2013 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 23/08/2013 Ementa: Institui a Política Nacional de...

Resumo Executivo - PL n° 6152 de 2013 Autor: Onyx Lorenzoni (DEM/RS) Apresentação: 21/08/2013 Ementa: Altera a Lei nº 8.171,...

Resumo Executivo - PL nº 6448 de 2009 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 18/11/2009 Ementa: Acresce dispositivo na Lei nº...