Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 5473 de 2016 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) Apresentação: 02/06/2016 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 5449 de 2016 Autor: Covatti Filho (PP/RS), Domingos Sávio (PSDB/MG), Dilceu Sperafico (PP/PR) e outros...

Resumo Executivo - PL n° 5332 de 2013 Autor: Senador Gim Argello (PTB/DF) Apresentação: 05/04/2013 Ementa: Acrescenta art. 2º-A à...

Resumo Executivo - PLP nº 48 de 2019 Autor: Márcio Jerry (PCdoB/MA) Apresentação: 27/02/2019 Ementa: Institui Contribuição de Intervenção no...

Resumo Executivo - PL nº 2775 de 2019 Autor: José Medeiros (PODE/MT) Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Estabelece novo marco regulatório para...

Resumo Executivo - PL n° 5281 de 2013 Autor: Marcelo Almeida (PMDB/PR) Apresentação: 02/04/2013 Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 312 de 2015 Autor: Rubens Bueno (PPS/PR) Apresentação:10/02/2015 Ementa: Institui a Política Nacional de Pagamento...

Resumo Executivo - PL n° 5218 de 2016 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 10/05/2016 Ementa: Altera a Lei nº 7.802,...

Resumo Executivo - PLP nº 174 de 2019 Autor: Jose Mario Schreiner (DEM/GO) Apresentação: 03/07/2019 Ementa: Inclui os artigos 13-A...

Resumo Executivo - PL n° 5109 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 27/04/2016 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 8º...