Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 3660 de 2015 Autor: Cabuçu Borges (PMDB/AP) Apresentação: 18/11/2015 Ementa: Altera o art. 15 da...

Resumo Executivo - PL n° 3692 de 2008 Autor: Nelson Marquezelli (PTB/SP) Apresentação: 09/07/2008 Ementa: Consolida a legislação brasileira relativa...

Resumo Executivo - PL n° 3710 de 2015 Autor: Jhc (PSB/AL) Apresentação: 19/11/2015 Ementa: Altera dispositivos nas Leis federais nº...

Resumo Executivo - PL n° 3729 de 2015 Autor: Alfredo Nascimento (PR/AM) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Acrescenta o inciso VI ao art....

Resumo Executivo - PL n° 3750 de 2015 Autor: Senadora Sandra Braga (PMDB/AM) Apresentação: 25/11/2015 Ementa: Institui a Política de...

Resumo Executivo - PL n° 3751 de 2015 Autor: Toninho Pinheiro (PP/MG) Apresentação: 25/11/2015 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação e...

Resumo Executivo - PL n° 3774 de 2015 Autor: Celso Jacob (PMDB/RJ) Apresentação: 26/11/2015 Ementa: Dá nova redação ao art.19 e...

Resumo executivo do PL n° 3838 de 2015 Autor: Beto Rosado (PP/RN) Apresentação: 03/12/2015 Ementa: Altera o art. 9º da...

Resumo executivo do PL n° 3859 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 08/12/2015 Ementa: Dispõe sobre a agro...

Resumo Executivo - PL n° 4366 de 2016 Autor: Senadora Angela Portela (PT/RR) Apresentação: 15/02/2016 Ementa: Altera a Lei nº 11.346,...