Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 6902 de 2017 Autor: Senador Antônio Aureliano (PSDB/MG) Apresentação: 14/02/2017 Ementa: Estabelece diretrizes para o...

Resumo Executivo - PL n° 6899 de 2017 Autor: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) Apresentação: 14/02/2017 Ementa: Estabelece parâmetros para a...

Resumo Executivo - PL nº 4203 de 2019 Autor: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Apresentação: 23/07/2019 Ementa: Dispõe sobre moratória para...

Resumo Executivo - PL nº 1459 de 2019 Autor: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Apresentação: 13/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 6787 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 23/12/2016 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de...

Resumo Executivo - PL n° 6866 de 2010 Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) Apresentação: 25/02/2010 Ementa: Concede isenção de tributos...

Resumo Executivo do PL n° 6899 de 2010 Autor: Beto Faro (PT/PA) Apresentação: 03/03/2010 Ementa: Dispõe sobre a preferência para...

Resumo Executivo - PL n° 6898 de 2017 Autor: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) Apresentação: 14/02/2017 Ementa: Institui a Política Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 6867 de 2013 Autor: Arnaldo Jardim (PPS/SP) Apresentação: 03/12/2013 Ementa: Institui e estabelece diretrizes para...

Resumo Executivo - PL n° 6818 de 2013 Autor: Geraldo Simões (PT/BA) Apresentação: 25/11/2013 Ementa: Dispõe sobre a demarcação das...