CD PL 7417/2017
Resumo Executivo - PL n° 7417 de 2017 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 18/04/2017 Ementa: Altera a Lei nº 12.897,...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7368 de 2014 Autor: Senador Valter Pereira (PMDB/MS) Apresentação: 04/04/2014 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7264 de 2014 Autor: Senador Antonio Russo (PR/MS) Apresentação: 19/03/2014 Ementa: Consolida a legislação sanitária vegetal...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7155 de 2017 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 16/03/2017 Ementa: Atribui ao Ministério da Agricultura,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7014 de 2017 Autor: Aureo (SD/RJ) Apresentação: 07/03/2017 Ementa: Instituir Cadastro de Empregadores que tenham...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7000 de 2017 Autor: Hildo Rocha (PMDB/MA) Apresentação: 22/02/2017 Ementa: Altera o art. 18 da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6912 de 2002 Autor: Senador JOSE SARNEY (PMDB/AP) Apresentação: 06/06/2002 Ementa: Institui ações afirmativas em...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6905 de 2017 Autor: Senador Wilder Morais (PP/GO) Apresentação: 14/02/2017 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6904 de 2017 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 14/02/2017 Ementa: Institui a Política...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6903 de 2017 Autor: Senador Fleury (DEM/GO) Apresentação: 14/02/2017 Ementa: Altera a Lei n° 8.171, de...
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