CD PL 10149/2018
Resumo Executivo - PL n° 10149 de 2018 Autor: Alberto Fraga (DEM/DF) Apresentação: 02/05/2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de...
Continue lendo
CD PL 10316/2018
Resumo Executivo - PL n° 10316 de 2018 Autor: Mendonça Filho (DEM/PE) Apresentação: 28/05/2018 Ementa: Altera a Lei nº 9.478,...
Continue lendoCD PL 10406/2018
Resumo Executivo - PL n° 10406 de 2018 Autor: Professor Victório Galli (PSL/MT) Apresentação: 13/06/2018 Ementa: Dispõe sobre a autorização para...
Continue lendoCD PL 10740/2018
Resumo Executivo - PL n° 10740 de 2018 Autor: Elizeu Dionizio (PSB/MS) Apresentação: 14/08/2018 Ementa: Altera a Lei n. 9.393,...
Continue lendoCD PL 25/2015
Resumo Executivo - PL n° 25 de 2015 Autor: Sarney Filho Apresentação: 02/02/2015 Ementa: Dispõe sobre a conservação e a...
Continue lendoCD PL 10814/2018
Resumo Executivo - PL n° 10814 de 2018 Autor: Mariana Carvalho (PSDB/RO) Apresentação: 04/09/2018 Ementa: Dispõe sobre a criação da...
Continue lendoCD PL 10782/2018
Resumo Executivo - PL n° 10782 de 2018 Autor: Erika Kokay (PT/DF) Apresentação: 04/09/2018 Ementa: Altera o art. 1.048 do...
Continue lendoCD PL 1095/2019
Resumo Executivo - PL nº 1095 de 2019 Autor: Fred Costa (PATRI/MG) Apresentação: 25/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.605,...
Continue lendoCD PL 630/2019
Resumo Executivo - PL nº 630 de 2019 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 12/02/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder...
Continue lendoCD PL 10695/2018
Resumo Executivo - PL n° 10695 de 2018 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 08/08/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986,...
Continue lendo