CD PL 10011/2018
Resumo Executivo - PL n° 10011 de 2018 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Dispõe sobre o tratamento tributário...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10011 de 2018 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Dispõe sobre o tratamento tributário...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10149 de 2018 Autor: Alberto Fraga (DEM/DF) Apresentação: 02/05/2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10316 de 2018 Autor: Mendonça Filho (DEM/PE) Apresentação: 28/05/2018 Ementa: Altera a Lei nº 9.478,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10406 de 2018 Autor: Professor Victório Galli (PSL/MT) Apresentação: 13/06/2018 Ementa: Dispõe sobre a autorização para...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10740 de 2018 Autor: Elizeu Dionizio (PSB/MS) Apresentação: 14/08/2018 Ementa: Altera a Lei n. 9.393,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 25 de 2015 Autor: Sarney Filho Apresentação: 02/02/2015 Ementa: Dispõe sobre a conservação e a...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10814 de 2018 Autor: Mariana Carvalho (PSDB/RO) Apresentação: 04/09/2018 Ementa: Dispõe sobre a criação da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10782 de 2018 Autor: Erika Kokay (PT/DF) Apresentação: 04/09/2018 Ementa: Altera o art. 1.048 do...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1095 de 2019 Autor: Fred Costa (PATRI/MG) Apresentação: 25/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.605,...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 630 de 2019 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 12/02/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder...
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