Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 334 de 2015 Autor: Marco Tebaldi (PSDB/SC) Apresentação: 11/02/2015 Ementa: Altera o art. 4º da Lei...

Resumo Executivo - PL n° 409 de 2015 Autor: Luis Carlos Heinze  (PP/RS) Apresentação: 24/02/2015 Ementa: Institui isenção da contribuição...

Resumo Executivo - PL n° 486 de 2015 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) Apresentação: 26/02/2015 Ementa: Dispõe sobre o...

Resumo Executivo - PL n° 537 de 2015 Autor: Marcos Reategui (PSC/AP) Apresentação: 03/03/2015 Ementa: Obriga as empresas e produtores...

Resumo Executivo - PL n° 599 de 2015 Autor: Margarida Salomão (PT/MG) Apresentação: 05/03/2015 Ementa: Altera a Lei nº 12.865,...

Resumo Executivo - PL n° 619 de 2015 Autor: Júlia Marinho (PSC/PA) Apresentação: 06/03/2015 Ementa: Institui o Dia Nacional do Zootecnista....

Resumo Executivo - PL n° 621 de 2015 Autor: Júlia Marinho (PSC/PA) Apresentação: 06/03/2015 Ementa: Altera o texto do art....

Resumo Executivo - PL n° 661 de 2015 Autor: Daniel Vilela (PMDB/GO) Apresentação: 10/03/2015 Ementa: Cria a Área de Proteção...

Resumo Executivo - PL n° 675 de 2015 Autor: João Rodrigues (PSD/SC) Apresentação: 11/03/2015 Ementa: Dá nova redação ao inciso I...

Resumo Executivo - PL n° 827 de 2015 Autor: Dilceu Sperafico (PP/PR) Apresentação: 19/03/2015 Ementa: Altera a Lei nº 9.456,...