SF PLS 8/2014
Resumo Executivo - PLS n° 8 de 2014 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Apresentação: 04/02/2014 Ementa: Modifica o § 3º...
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Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 9 de 2012 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) Apresentação: 07/02/2012 Ementa: Altera dispositivos da Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 10 de 2016 Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Apresentação: 02/02/2016 Ementa: Altera a...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 16 de 2013 Autor: Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) Apresentação: 05/02/2013 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 26 de 2016 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 16/02/2016 Ementa: Altera as Leis nos...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 18 de 2016 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) Apresentação: 16/02/2016 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 32 de 2017 Autor: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) Apresentação: 22/02/2017 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 35 de 2010 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 24/02/2010 Ementa: Concede isenção do Imposto...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 39 de 2017 Autor: Senador Alvaro Dias (PV/PR) Apresentação: 07/03/2017 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 64 de 2017 Autor: Senador Benedito de Lira (PP/AL) Apresentação: 22/03/2017 Ementa: Altera a Lei...
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