Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PLC n° 120 de 2017 Autor: Deputado Federal Irajá (PSD/TO) Apresentação: 05/10/2017 Ementa: Acrescenta § 10 ao...

Resumo Executivo - PLC n° 121 de 2017 Autor: Deputado Federal Assis do Couto (PT/PR) Apresentação: 05/10/2017 Ementa: Cria a...

Resumo Executivo - PLC n° 125 de 2015 Autor: Deputado Federal Barbosa Neto (PDT/PR) Apresentação: 09/09/2015 Ementa: Altera a Lei...

Resumo Executivo - PLC n° 128 de 2015 Autor: Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS) Apresentação: 09/09/2015 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...

Resumo Executivo - PLC n° 157 de 2017 Autor: Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG) Apresentação: 28/11/2017 Ementa: Altera o art....

Resumo Executivo - PLC n° 169 de 2009 Autor: Deputado Federal Walter Pinheiro (S/Partido/) Apresentação: 10/09/2009 Ementa: Dispõe sobre a...

Resumo Executivo - PLC n° 183 de 2015 Autor: Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PHS/ES) Apresentação: 10/11/2015 Ementa: Altera a...

Resumo Executivo - PLC n° 203 de 2015 Autor: Deputada Federal Iracema Portella (PP/PI) Apresentação: 03/12/2015 Ementa: Dispõe sobre as...

Resumo Executivo - PLC n° 212 de 2015 Autor: Deputado Federal Roberto Balestra (PP/GO) Apresentação: 10/12/2015 Ementa: Dispõe acerca da...

Resumo Executivo - PLC n° 215 de 2015 Autor: Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG) Apresentação: 17/12/2015 Ementa: Estabelece a inclusão...