SF PLS 366/2017
Resumo Executivo - PLS n° 366 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 28/09/2017 Ementa: Revoga os arts. 477-A...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 366 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 28/09/2017 Ementa: Revoga os arts. 477-A...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4592 de 2023 Autor: Padre João (PT-MG) Apresentação: 20/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5183 de 2023 Autor: SUG 1/2023 CLP - Federação dos Trabalhadores Nas Indústrias do Estado...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4253 de 2021 Autor: Natália Bonavides (PT/RN) Apresentação: 01/12/21 Ementa: Altera a Lei nº 14.216,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 715 de 2023 Autor: Dep. Zé Vitor (PL/MG) Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Dispõe sobre a compatibilidade...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5522 de 2016 Autor: Vanderlei Macris - PSDB/SP Apresentação: 08/06/2016 Ementa: Torna obrigatória, na rotulagem...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5092 de 2023 Autor: Dep. Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP e Dep. Felipe Becari -...
Continue lendoRESUMO EXECUTIVO – PL N° 2433 DE 2011 Autor: Jhonatan de Jesus - PRB/RR Apresentação: 28/09/2011 Ementa: Acrescenta o § 9º ao...
Continue lendoPLP 116/2023 (Nº Anterior: 332/2018) Autor: Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - MDB/PE Apresentação:17/05/23 Ementa: Altera a Lei Complementar...
Continue lendoRESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1.185 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 30/08/2023 Ementa: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de...
Continue lendo