SF PL 212/2022
Resumo Executivo - PL n° 212 de 2022 Autor: Senador Rogério Carvalho Apresentação: 10/02/22 Ementa: Altera a Lei nº 11.947,...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1869 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/22 Ementa: Altera as Leis nºs...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 80 de 2023 Autor: Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS) Apresentação: 03/02/2023 Ementa: Cria a Lei de...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 366 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 28/09/2017 Ementa: Revoga os arts. 477-A...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4592 de 2023 Autor: Padre João (PT-MG) Apresentação: 20/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5183 de 2023 Autor: SUG 1/2023 CLP - Federação dos Trabalhadores Nas Indústrias do Estado...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4253 de 2021 Autor: Natália Bonavides (PT/RN) Apresentação: 01/12/21 Ementa: Altera a Lei nº 14.216,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 715 de 2023 Autor: Dep. Zé Vitor (PL/MG) Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Dispõe sobre a compatibilidade...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5522 de 2016 Autor: Vanderlei Macris - PSDB/SP Apresentação: 08/06/2016 Ementa: Torna obrigatória, na rotulagem...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5092 de 2023 Autor: Dep. Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP e Dep. Felipe Becari -...
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