CD PL 6392/2016
Resumo Executivo - PL n° 6392 de 2016 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 25/10/2016 Ementa: Altera o art. 99 e...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5949 de 2013 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 11/07/2013 Ementa: Dispõe sobre a proibição de abate...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3745 de 2019 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 26/06/2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3729 de 2004 Autor: Luciano Zica (PT/SP), Walter Pinheiro (PT/BA), Zezéu Ribeiro (PT/BA) e outros...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3604 de 2019 Autor: Zé Vitor (PL/MG) Apresentação: 18/06/2019 Ementa: Altera o art. 99 da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2816 de 2019 Autor: Sanderson (PSL/RS) Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2810 de 2019 Autor: Sanderson (PSL/RS) Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 541 de 2015 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 19/08/2015 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PLS nº 529 de 2018 Autor: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) Apresentação: 12/12/2018 Ementa: Altera as Leis nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 4231 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Apresentação: 05/08/2019 Ementa: Altera o § 5º...
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