Resumos Executivos

Resumo Executivo - PL n° 1066 de 2019 Autor: José Medeiros (PODE/MT) Apresentação: 22/02/2019 Ementa: Acrescenta §3° ao Art. 6°...

Resumo Executivo - PL n° 2614 de 2019 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 07/05/2019 Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade civil...

Resumo Executivo - PLP n° 360 de 2017 Autor: Bilac Pinto (PR/MG) Apresentação:  05/04/2017 Ementa: Altera a Lei Kandir para...

Resumo Executivo - PL n° 2288 de 2007 Autor: Beto Faro (PT/PA) Apresentação: 25/10/2007 Ementa: Dispõe sobre a proibição da...

Resumo Executivo - PL n° 2546 de 2019 Autor: Paulo Ramos (PDT/RJ) Apresentação: 25/04/2019 Ementa: Altera a Lei nº 7.802,...

Resumo Executivo - PL nº 4302 de 2019 Autor: Felipe Carreras (PSB/PE) Apresentação: 07/08/2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição da...

Resumo Executivo - PL n° 149 de 2019 Autor: Heitor Schuch (PSB/RS) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Institui a Política Nacional de...

Resumo Executivo - PL n° 9339 de 2017 Autor: Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 13/12/2017 Ementa: Incluir o § 1º ao art....

Resumo Executivo - PL nº 7576 de 2014 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 20/05/2014 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 875 de 2019 Autor: Senador Telmário Mota (PROS/PR) Apresentação: 18/02/19 Ementa: Altera a Lei nº...