CD PL 5984/2016
Resumo Executivo - PL n° 5984 de 2016 Autor: Gonzaga Patriota (PSB/PE) Apresentação: 10/08/2016 Ementa: Concede isenção do Imposto sobre...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5984 de 2016 Autor: Gonzaga Patriota (PSB/PE) Apresentação: 10/08/2016 Ementa: Concede isenção do Imposto sobre...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5851 de 2016 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 14/07/2016 Ementa: Disciplina o aproveitamento de carcaças...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5807 de 2013 Autor: Poder Executivo Apresentação: 19/06/2013 Ementa: Dispõe sobre a atividade de mineração,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5736 de 2013 Autor: Celso Maldaner (PMDB/SC) Apresentação: 07/06/2013 Ementa: Altera a Lei nº 11.442,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5721 de 2013 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 06/06/2013 Ementa: Dispõe sobre a criação do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5708 de 2016 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 05/07/2016 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art.189...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5674 de 2016 Autor: Marcio Alvino (PR/SP) Apresentação: 28/06/2016 Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5657 de 2005 Autor: Ricardo Barros (PP/PR) Apresentação: 19/07/2005 Ementa: Acresce o § 3º ao...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5651 de 2016 Autor: Tereza Cristina (PSB/MS) Apresentação: 21/06/2016 Ementa: Altera a Lei n.º 12.350,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5650 de 2016 Autor: Afonso Hamm (PP/RS) Apresentação: 21/06/2016 Ementa: Autoriza o plantio de erva-mate em...
Continue lendo