CD PL 4746/2016
Resumo Executivo - PL n° 4746 de 2016 Autor: Cacá Leão (PP/BA) Apresentação: 15/03/2016 Ementa: Concede incentivo fiscal do imposto...
Continue lendo
CD PL 4860/2016
Resumo Executivo - PL n° 4860 de 2016 Autor: Christiane de Souza Yared (PR/PR) Apresentação: 30/03/2016 Ementa: Institui normas para...
Continue lendoCD PL 4868/2016
Resumo Executivo - PL n° 4868 de 2016 Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) Apresentação: 30/03/2016 Ementa: Cria o Fundo Nacional...
Continue lendoCD PL 4959/2016
Resumo Executivo - PL n° 4959 de 2016 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 07/04/2016 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº...
Continue lendoCD PL 4961/2005
Resumo Executivo - PL n° 4961 de 2005 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) Apresentação: 29/03/2005 Ementa: Altera dispositivos da...
Continue lendoCD PL 5058/2016
Resumo Executivo - PL n° 5058 de 2016 Autor: Irajá Abreu (PSD/TO) Apresentação: 26/04/2016 Ementa: Institui o Programa Nacional de...
Continue lendoCD PL 5162/2016
Resumo Executivo - PL n° 5162 de 2016 Autor: Pepe Vargas (PT/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Acresce dispositivos à Consolidação das...
Continue lendoCD PL 5262/2016
Resumo Executivo - PL n° 5262 de 2016 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 12/05/2016 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº...
Continue lendoCD PL 5250/2016
Resumo Executivo - PL n° 5250 de 2016 Autor: Weverton Rocha (PDT/MA) Apresentação: 11/05/2016 Ementa: Acrescenta o § 4º ao...
Continue lendoCD PL 5355/2016
Resumo Executivo - PL n° 5355 de 2016 Autor: César Halum (PRB/TO) Apresentação: 19/05/2016 Ementa: Altera a Lei nº 12.689,...
Continue lendo