CD PL 7624/2017
Resumo Executivo - PL n° 7624 de 2017 Autor: Milton Monti (PR/SP) Apresentação: 11/05/2017 Ementa: Considera o rodeio como manifestação...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7613 de 2017 Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) Apresentação: 10/05/2017 Ementa: Altera o §...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7611 de 2017 Autor: Senador Donizeti Nogueira (PT/GO) Apresentação: 10/05/2017 Ementa: Acrescenta § 4º ao...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7594 de 2017 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 10/05/2017 Ementa: Altera a Lei nº 8.072, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7535 de 2010 Autor: Paulo Pimenta (PT/RS) Apresentação: 23/06/2010 Ementa: Altera a Lei nº 8.629,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7434 de 2017 Autor: Senador Roberto Rocha (PSB/MA) Apresentação: 18/04/2017 Ementa: Altera o inciso I...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7417 de 2017 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 18/04/2017 Ementa: Altera a Lei nº 12.897,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7368 de 2014 Autor: Senador Valter Pereira (PMDB/MS) Apresentação: 04/04/2014 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7264 de 2014 Autor: Senador Antonio Russo (PR/MS) Apresentação: 19/03/2014 Ementa: Consolida a legislação sanitária vegetal...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7155 de 2017 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 16/03/2017 Ementa: Atribui ao Ministério da Agricultura,...
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