CD PL 8855/2017
Resumo Executivo - PL n° 8855 de 2017 Autor: Givaldo Carimbão (PHS/AL) Apresentação: 17/10/2017 Ementa: Altera a Lei nº 9.605,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8855 de 2017 Autor: Givaldo Carimbão (PHS/AL) Apresentação: 17/10/2017 Ementa: Altera a Lei nº 9.605,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8840 de 2017 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 11/10/2017 Ementa: Altera a Lei n.° 10.925,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8771 de 2017 Autor: Valadares Filho (PSB/SE) Apresentação: 04/10/2017 Ementa: Altera a Lei nº 7.827, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8770 de 2017 Autor: Eduardo Cury (PSDB/SP) Apresentação: 04/10/2017 Ementa: Acrescenta o artigo 261-A no...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8766 de 2017 Autor: Erika Kokay (PT/DF) Apresentação: 04/10/2017 Ementa: Altera e revoga os dispositivos...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8631 de 2017 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 20/09/2017 Ementa: Modifica a Lei 6.803 de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8194 de 2014 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 03/12/2014 Ementa: Acrescenta art. 19-A ao...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8212 de 2014 Autor: André de Paula (PSD/PE) Apresentação: 09/12/2014 Ementa: Acrescenta o inciso VI...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8411 de 2017 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 30/08/2017 Ementa: Altera os arts. 6, 15,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8426 de 2017 Autor: Augusto Carvalho (SD/DF) Apresentação: 30/08/2017 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 12...
Continue lendo