CD PL 9407/2017
Resumo Executivo - PL n° 9407 de 2017 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 19/12/2017 Ementa: Altera a Lei nº 9.973, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9407 de 2017 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 19/12/2017 Ementa: Altera a Lei nº 9.973, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9341 de 2017 Autor: Chico Lopes (PCdoB/CE) Apresentação: 13/12/2017 Ementa: Altera a Consolidação das Leis...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9321 de 2017 Autor: Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) Apresentação: 12/12/2017 Ementa: Estabelece o Programa Nacional...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9281 de 2017 Autor: Senador Roberto Muniz (PP/BA) Apresentação: 06/12/2017 Ementa: Disciplina o repasse de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9271 de 2017 Autor: Delegado Francischini (SD/PR) Apresentação: 06/12/2017 Ementa: Altera a Lei nº 7.802,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9252 de 2017 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 05/12/2017 Ementa: Altera o arts. 25, §6º...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9082 de 2017 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 10/11/2017 Ementa: Acrescenta novo § 5º ao...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9050 de 2017 Autor: Paulo Pimenta (PT/RS) Apresentação: 08/11/2017 Ementa: Altera a Lei nº 12.846,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9044 de 2017 Autor: Evair Vieira de Melo (PV/ES), Sergio Souza (PMDB/PR), Zé Silva (SD/MG)...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9039 de 2017 Autor: Pompeo de Mattos (PDT/RS) Apresentação: 07/11/2017 Ementa: Altera a Lei nº...
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