CD PL 10458/2018
Resumo Executivo - PL n° 10458 de 2018 Autor: Senado Federal Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 20/06/2018 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendo
CD PL 10456/2018
Resumo Executivo - PL n° 10456 de 2018 Autor: Senado Federal Benedito de Lira (PP/AL) Apresentação: 20/06/2018 Ementa: Incentiva a...
Continue lendoCD PL 10430/2018
Resumo Executivo - PL n° 10430 de 2018 Autor: Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 18/06/2018 Ementa: Incluir o § 4º ao...
Continue lendoCD PL 10412/2018
Resumo Executivo - PL n° 10412 de 2018 Autor: Deley (PTB/RJ) Apresentação: 13/06/2018 Ementa: Altera a Lei nº 6.938, de 31...
Continue lendoCD PL 10273/2018
Resumo Executivo - PL n° 10273 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 22/05/2018 Ementa: Altera a Lei nº 6.938,...
Continue lendoCD PL 10146/2018
Resumo Executivo - PL n° 10146 de 2018 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/04/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de...
Continue lendoCD PL 10085/2018
Resumo Executivo - PL n° 10085 de 2018 Autor: Ivan Valente (PSOL/SP) Apresentação: 19/04/2018 Ementa: Dispõe sobre o direito à...
Continue lendoCD PL 10079/2018
Resumo Executivo - PL n° 10079 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção...
Continue lendoCD PL 10075/2018
Resumo Executivo - PL n° 10075 de 2018 Autor: Aureo (SD/RJ) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Acrescenta os §§ 6º e 7º...
Continue lendoCD PL 10073/2018
Resumo Executivo - PL n° 10073 de 2018 Autor: Junji Abe (PSD/SP) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Estabelece redução de IPI para...
Continue lendo