Assuntos Temáticos

Apoio à Reforma Administrativa Principais pontos A palavra reforma está em pauta no universo político e administrativo brasileiro há tempos,...

Agricultura Familiar O que é? É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores,...

Questão Indígena em Alagoas Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas em Alagoas DEMARCAÇÕES FINALIZADAS Geripancó – Município de Pariconha Regularizada; 200 ha....

Código Florestal vs Lei da Mata Atlântica Exemplos - Alagoas Principais pontos Estima-se que cerca de 12% da vegetação original...

Demarcação de Terras Indígenas Introdução Desde a chegada dos povos europeus à “Terra de Santa Cruz” (Brasil), não se nega...

Nota de Apoio - PDL nº 177 de 2021 A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destaca seu apoio ao PDL...

Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho Introdução A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos...

Invasão de Propriedades Particulares por Indígenas Reflexos da decisão do Recurso Extraordinário 1017365/SC (Tema 1031) Introdução O Ministro Edson Fachin,...

Desmatamento no Brasil Resumo Todo brasileiro deveria aprender na escola, desde cedo, que seu país ocupa posição de grande visibilidade...

Resumo Executivo - Licenciamento Ambiental Contextualização O Licenciamento Ambiental é o processo pelo qual empreendimentos, potencialmente poluidores, precisam passar para...