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Resumo Executivo - Convênio ICMS 26/2021 Publicado no DOU de 15.03.2021, pelo despacho 11/21. Ratificação Nacional no DOU de 19.03.2021,...

Compromisso Global sobre Metano Contextualização A agropecuária tem uma contribuição fundamental para a segurança alimentar. Adicionalmente, os avanços observados na...

Resumo Executivo - COP 26 O que é UNFCCC? A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, United...

Importância da Soja para o Brasil Introdução A soja é considerada a principal cultura da agricultura nacional desde a década...

A Denúncia da Convenção nº 169 da OIT Introdução A Convenção 169 da OIT reconhece diversos direitos aos brasileiros indígenas....

Apoio à Reforma Administrativa Principais pontos A palavra reforma está em pauta no universo político e administrativo brasileiro há tempos,...

Agricultura Familiar O que é? É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores,...

Questão Indígena em Alagoas Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas em Alagoas DEMARCAÇÕES FINALIZADAS Geripancó – Município de Pariconha Regularizada; 200 ha....

Código Florestal vs Lei da Mata Atlântica Exemplos - Alagoas Principais pontos Estima-se que cerca de 12% da vegetação original...

Demarcação de Terras Indígenas Introdução Desde a chegada dos povos europeus à “Terra de Santa Cruz” (Brasil), não se nega...