MN – 13 A 19 DE NOVEMBRO
Meio Ambiente SF PL 5164/2020 Fabiano Contarato - REDE (ES) Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de...
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MN – 06 A 12 DE NOVEMBRO
Política Agrícola CD PL 5123/2020 Christino Aureo - PP (RJ) Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade...
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Trabalhista CD PL 5081/2020 Ricardo Silva - PSB (SP) Institui normas de proteção aos trabalhadores dos setores público ou privado...
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Defesa Agropecuária CD PL 5015/2020 Célio Studart - PV (CE) Altera a redação do art. 5º da Lei 7.797...
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Relações Internacionais CD MSC 601/2020 Poder Executivo Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no...
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Meio Ambiente CD PL 4902/2020 Célio Studart - PV (CE) Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de...
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Agricultura Familiar CD PL 4879/2020 Geninho Zuliani Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar. Defesa Agropecuária CD...
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Meio Ambiente CD PL 4648/2020 Jaqueline Cassol - PP (RO) Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei...
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Política Agrícola SF PL 4558/2020 Fernando Bezerra Coelho – MDB Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o...
Continue lendoMN – 04 A 10 DE SETEMBRO
Política Agrícola CD PL 4478/2020 Christino Aureo - PP (RJ) Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade...
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