Matérias Novas

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Ambiental CD PL 1941/2021 Autor: Norma Ayub Ementa: Altera o § 3º, do art. 25, da Lei nº 9.605, de...

Ambiental CD PL 1877/2021 Autor: MARCELO RAMOS Ementa: Insere os parágrafos 11 e 12 no artigo 4º da Lei nº...

Ambiental CD REQ 30/2021 Autor: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da...

Ambiental CD REQ 15/2021 Autor: Joseildo Ramos Ementa: Solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal...

Ambiental CD REQ 724/2021 Autor: Nilto Tatto Ementa: Requer a retirada de tramitação do PDC 715/2017. CD REQ 20/2021 Autor:...

Alimentação e Saúde CD REQ 91/2021 Autor: Padre João Ementa: Requerimento de audiência pública para debater sobre alimentação em tempo...

Direito de Propriedade e Minorias REQ 15/2021 CAPADR Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Data da apresentação: 29/03/2021 Ementa: Requer...

Geral REQ 49/2021 CCJC Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP Data da apresentação: 23/03/2021 Ementa: Requer a realização de audiência pública...

Geral REQ 30/2021 CCJC Autor: Subtenente Gonzaga - PDT/MG Data da apresentação: 17/03/2021 Ementa: Requer a realização de audiência pública...