Matérias Novas

Ambiental CD REQ 2290/2021 Autor: Léo Moraes. Ementa: Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art....

Ambiental CD REQ 122/2021 Autor: Rodrigo Agostinho. Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CAPADR e...

Ambiental CD PL 3640/2021 Autor: Franco Cartafina. Ementa: Dispõe sobre o custeio das despesas com o resgate e o tratamento...

Ambiental SF RQS 2159/2021 Autor: Zequinha Marinho. Ementa: Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL...

Ambiental SF RQS 2141/2021 Autor: Zequinha Marinho. Ementa: Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS...

Ambiental CD REQ 232/2021 Autor: Elias Vaz. Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à...

Ambiental SF PL 3216/2021 Autor: Telmário Mota. Ementa: Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro...

Ambiental CD REQ 33/2021 Autor: Nelson Barbudo. Ementa: Requer o Aditamento do Requerimento n° 31/2021 para inclusão de palestrante para...

Ambiental CD PL 5174/2019 Autor: Confucio Moura. Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para...

Ambiental CD PL 3023/2021 Autor: Léo Moraes. Ementa: Dispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº...