Matérias Novas do Congresso Nacional – 31/01 a 04/02/2022
Ambiental CD PL 32/2022 Autor: Alexandre Frota. Ementa: Fica expressamente proibida a edição de qualquer legislação que tenha por objetivo...
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Matérias Novas do Congresso Nacional – 24 a 28/01/2022
Relações Internacionais CN MPV 1098/2022 Autor: Presidência da República. Ementa: Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras...
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Tributária CN VET 3/2022 Autor: Presidência da República. Ementa: Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 27,...
Continue lendoMatérias Novas do Congresso Nacional – 18/12/2021 a 02/01/2022
Ambiental CD PL 4587/2021 Autor: Celso Sabino. Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995...
Continue lendoMatérias Novas do Congresso Nacional – 13 a 17/12/2021
Ambiental CD REQ 82/2021 Autor: Ricardo Izar. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544...
Continue lendoMatérias Novas do Congresso Nacional – 06 a 10/12/2021
Ambiental CD PL 4350/2021 Autor: Alexandre Frota. Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais quando houver indícios de...
Continue lendoMatérias Novas do Congresso Nacional – 29/11 a 03/12/2021
Ambiental CD PL 4200/2021 Autor: Carlos Sampaio. Ementa: Esta Lei aumenta e agrava a pena atribuída à conduta de se...
Continue lendoMatérias Novas do Congresso Nacional – 22 a 26/11/2021
Ambiental CD REQ 2440/2021 Autor: Tabata Amaral. Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL 4043 de 2021. CD INC...
Continue lendoMatérias Novas do Congresso Nacional – 15 a 19/11/2021
Ambiental CD REQ 127/2021 Autor: Pedro Uczai. Ementa: Requeiro a realização de audiência pública para tratar da participação do Brasil...
Continue lendoMatérias Novas do Congresso Nacional – 08 a 12/11/2021
Ambiental CD PL 3926/2021 Autor: Célio Studart. Ementa: Altera a redação do art. 29 da Lei 9.605 de 1988 para...
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