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 PL 10494/2018 Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente),...

 PL 10412/2018 Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do...

INC 5360/2018 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à Instrução Normativa nº 46, de 6 de dezembro...

REQ 210/2018 CINDRA Requer a criação de Subcomissão Especial do Pantanal para discutir ações e programas que busquem o desenvolvimento...

RIC 3562/2018 Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre os recentes aumentos, acima da...

RIC 3544/2018 Solicita informações ao Exmo. Sr Eduardo Refinetti Guardia, Ministro da Fazenda referente a Contribuição de Intervenção no Domínio...

REQ 502/2018 CFFC Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a situação da aquicultura no Brasil, incluindo...

REQ 550/2018 CAPADR Requer o aditamento de convidados para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil. Situação:...