Matérias Novas – 22 a 28 de Agosto
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Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD PL 4228/2019 Dispõe sobre o cancelamento do registro de produtos agrotóxicos com...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD INC 1073/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação CD MSC 164/2019 Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD REQ 67/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD PL 3895/2019 Dispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD PL 3773/2019 Dispõe sobre o fornecimento de equipamentos para geração fotovoltaica isolada...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD INC 919/2019 Sugere a programa que incentive os sistemas de ensino a...
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