Matérias Novas – 14 a 20
Nome Ementa Autor Data Comissão CD PEC 201/2019 Altera dispositivos da Constituição Federal que tratam da não incidência de ICMS...
Continue lendoNome Ementa Autor Data Comissão CD PEC 201/2019 Altera dispositivos da Constituição Federal que tratam da não incidência de ICMS...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD PDL 684/2019 Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD PL 5765/2019 Institui o Programa de Transparência nos Registros de Pesticidas. Afonso Motta...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD PL 5620/2019 Altera a Lei Nº 7.802, de 11 de julho de 1989,...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD REQ 2673/2019 Requer a retirada do PROJETO DE LEI Nº 3.845, DE 2019....
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Categoria CD PL 5417/2019 Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Categoria CD REQ 153/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Lei...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Categoria CD PL 5040/2019 Altera o art. 161 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Categoria CD PDL 616/2019 "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Categoria CD PL 4784/2019 Dispõe sobre a informação obrigatória dos agrotóxicos utilizados na fase de...
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