AGENDA DA CÂMARA – 18 A 22 DE OUTUBRO
Agenda Legislativa Plenário 19/10 – Terça-feira (10h) Tema: Votação de propostas 6 – PL 11276/2018 (do Poder Executivo) Ementa: Institui...
Continue lendoAgenda Legislativa Plenário 19/10 – Terça-feira (10h) Tema: Votação de propostas 6 – PL 11276/2018 (do Poder Executivo) Ementa: Institui...
Continue lendoAgenda Legislativa VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA 13/10, às 15h. ITEM 4: ICMS DE COMBUSTÍVEIS – PLP 11/2020 Ementa: Prevê a...
Continue lendoAgenda Legislativa Plenário 05/10 – Terça-feira (10h) Tema: Votação de propostas 6 – PLP 11/2020 (do Sr. Emanuel Pinheiro...
Continue lendoAgenda Legislativa Congresso Nacional 27/09 – Segunda-feira (10h) Tema: Deliberação de vetos. 12 – Veto n° 28/2021 - Renegociação de...
Continue lendoAgenda Legislativa Plenário 22/09 – Quarta-feira (15h) 3 - Requerimento Nº 1.860/21 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer regime de urgência...
Continue lendoAgenda Legislativa Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 13/09 – Segunda-feira (14h) Audiência Pública Extraordinária Tema: Controle fitossanitário...
Continue lendoAgenda Legislativa Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 08/09 – Quarta-feira (09h) Tema: "Discussão e Votação de Propostas"...
Continue lendoAgenda Legislativa Plenário 01/09 – Quarta-feira (15h) Tema: "Discussão e votação das propostas“ 1 – Medida Provisória 1050/2021 (do Poder...
Continue lendoAgenda Legislativa SESSÃO PLENÁRIA (24/08) 15H ITEM I: Requerimento nº 2830/20 MANEJO INTEGRADO DO FOGO Ementa: Requer regime...
Continue lendoAgenda Legislativa PLENÁRIO 18/08 – Terça-feira 15h Item 28: PL 2337/2021 (Autor:Poder Executivo) Ementa: Altera a legislação do...
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