CD PL 3507/2021
Resumo Executivo - PL n° 3507 de 2021 Autor: Laercio Oliveira - PP/SE , Christino Aureo - PP/RJ , Evair ...
Boletim DOU – 09 de Fevereiro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Consulta Pública nº 1.071, de ...
Boletim DOU – 08 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instrução Normativa nº 2/GABIN/ICMBIO, ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 31/01 a 04/02/2022
Ambiental CD PL 32/2022 Autor: Alexandre Frota. Ementa: Fica expressamente proibida a edição de qualquer legislação que tenha por objetivo ...
AGENDA DO SENADO – 7 A 11 DE FEVEREIRO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 07 à 11/02/22 PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL PLENÁRIO 08/02/2022 – TERÇA-FEIRA (09h) Sessão Conjunta do ...
Boletim DOU – 07 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
Boletim DOU – 04 de Fevereiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Cidadania / Gabinete do Ministro - Portaria MC nº 745, de 3 de fevereiro ...
CN MPV 1096/2022
Resumo Executivo - MP n° 1096 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 21/01/2022 Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor ...
Boletim DOU – 03 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 516, ...
CD PL 4588/2021
Resumo Executivo - PL n° 4588 de 2021 Autor: Sergio Souza - MDB/PR Apresentação: 21/12/2021 Ementa: Dispõe sobre a Política ...
