Boletim DOU – 28 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução Normativa nº ...
Boletim DOU – 25 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 546, de 18 ...
SF PL 550/2022
Resumo Executivo - PL n° 550 de 2022 Autor: Senador Álvaro Dias (PODEMOS/PR) Apresentação: 11/02/2022 Ementa: Dispõe sobre o alongamento ...
Boletim DOU – 24 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Extrato da ...
SF PLS 532/2018
Resumo Executivo - PLS nº 532/2018 Autor: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) Apresentação:18/12/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 ...
Boletim DOU – 23 de Março
Ambiental 1 - Presidência da República / Advocacia-Geral da União - Portaria AGU nº 63, de 22 de março de ...
CN MPV 1103/2022
Resumo Executivo - MPV n° 1.103 de 2022 Autor: Presidência da República. Apresentação: 16/03/2022 Ementa: Dispõe sobre a emissão de ...
CN MPV 1104/2022
Resumo Executivo - MPV n° 1.104 de 2022 Autor: Presidência da República. Apresentação: 16/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº 8.929, ...
Boletim DOU – 22 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 71, de 21 de março ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 14 a 18/03/2022
Matérias Novas - 14 a 18.03.2022
