CD PL 629/2022
Resumo Executivo - PL n° 629 de 2022 Autor: Sergio Souza (MDB-PR) Apresentação: 18/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº 9.985, ...
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Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 570, DE 9 DE ...
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 567, DE 6 DE ...
Resumo Executivo - PL n° 620 de 2022 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 17/03/2022 Ementa: Estabelece recomposição salarial para ...
Matérias Novas - 02 a 06.05.2022
Resumo Executivo - PL n° 639 de 2022 Autor: Benes Leocádio - REPUBLIC/RN Apresentação: 21/03/2022 Ementa: Altera o programa Venda ...
Resumo Executivo - PL n° 353 de 2022 Autor: José Mário Schreiner – DEM/GO Apresentação: 22/02/2022 Ementa: Institui a proibição ...
Agenda Legislativa Plenário 10/05 – Terça-feira (13h55) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 05 – MPV 1.095, DE 2021 – do ...
Resumo Executivo - PL n° 2265 de 2020 Autor: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS Apresentação: 28/04/2020 Ementa: Institui isenção ...
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca - PORTARIA SAP/MAPA Nº 732, DE 6 DE ...