CD PL 1116/2019
Resumo Executivo - PL n° 1.116 de 2019 Autor: Marreca Filho - PATRI/MA Apresentação: 26/02/2019 Ementa: Altera o art. 24 ...
Boletim DOU – 25 de Maio
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais - PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SAS/SAPE/SBIO/SCRI/SQA/MMA, DE 11 DE ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 16 a 20/05/2022
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Boletim DOU – 24 de Maio
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro- PORTARIA MAPA Nº 436, DE 23 DE MAIO DE ...
AGENDA DA CÂMARA – 23 A 27 DE MAIO
Agenda Legislativa Plenário 26/05 – Quinta-feira (9h) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 01 – REQUERIMENTO Nº 1781/2021 – dos Srs. ...
Boletim DOU – 23 de Maio
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 1.256, DE ...
Boletim DOU – 20 de Maio
Ambiental 1- Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.075, DE 19 DE MAIO DE 2022. Estabelece os procedimentos para ...
Boletim DOU – 19 de Maio
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 435, DE 18 DE MAIO ...
MP 1117/2022
Resumo Executivo - MP n° 1117 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 13/05/2022 Ementa: Altera a Lei nº 13.703, de 8 ...
Boletim DOU – 18 de Maio
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca - PORTARIA SAP/MAPA Nº 798, DE 17 ...
