SF PL 1366/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.366 de 2022 Autor: Senado Federal - Alvaro Dias - PODEMOS/PR Apresentação: 25/05/2022 Ementa: Altera ...
Resumo Executivo - PL n° 1.366 de 2022 Autor: Senado Federal - Alvaro Dias - PODEMOS/PR Apresentação: 25/05/2022 Ementa: Altera ...
Resumo Executivo - PL n° 426 de 2022 Autor: Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 03/03/2022 Ementa: Altera a Lei no ...
Resumo Executivo - PL n° 399 de 2022 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 24/02/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - PORTARIA SAF/MAPA Nº 280, DE ...
Resumo Executivo - PL n° 311 de 2022 Autor: Darci de Matos (PSD-SC) Apresentação: 17/02/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
AGENDA LEGISLATIVA – 23 à 27/05/22 PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL QUINTA FEIRA – 26 DE MAIO DE 2022 PLENÁRIO ...
Balanço dos 10 anos do Código Florestal O Código Florestal é a principal política pública nacional para a proteção da ...
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE ...
Defesa Agropecuária 1- Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.349, DE 25 DE MAIO DE 2022. Confere ao Município ...
Resumo Executivo - PL n° 548 de 2022 Autor: Paulo Bengtson - PTB/PA Apresentação: 11/03/2022 Ementa: Institui a política nacional ...