SF PEC 15/2022
Resumo Executivo - PEC n° 15 de 2022 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e outros Apresentação: 08/06/2022 Ementa: Altera o ...
AGENDA DA CÂMARA – 27 DE JUNHO A 01 DE JULHO
Agenda Legislativa Plenário 30/06 - Quinta-feira (9h) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 05 – REQUERIMENTO Nº 962/2022 – dos ...
CD PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013)
Resumo Executivo - PL n° 6054 de 2019 Autor: Ricardo Izar - PSD/SP e Weliton Prado - PROS/MG Apresentação: 20/11/2013 Ementa: ...
Boletim DOU – 27 de Junho
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e ...
AGENDA DO SENADO – 20 A 24 DE JUNHO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 20 à 24/06/22 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL – AUDIÊNCIAS e EVENTOS QUARTA FEIRA – 22 DE ...
Boletim DOU – 24 de Junho
Ambiental 1-Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - PORTARIA SETO/ME Nº 5.648, DE 23 DE JUNHO DE 2022. ...
MPV 1116/2022
Resumo Executivo - MPV n° 1116 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 05/05/2022 Ementa: Institui o Programa Emprega + ...
Boletim DOU – 23 de Junho
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - EXTRATO DA ATA DA 32ª ...
CD PL 1506/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.506 de 2022 Autor: Jose Mario Schreiner - MDB/GO Apresentação: 06/06/2022 Ementa: Altera a Lei ...
Boletim DOU – 22 de Junho
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 599, DE 15 DE ...
