SF PL 1140/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.140 de 2022 Autor: Senador Lucas Barreto (PSD/AP) Apresentação: 05/05/2022 Ementa: Altera os artigos 7º ...
Boletim DOU – 21 de Julho
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 51, DE 15 ...
CD PL 1712/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.712 de 2022 Autor: Paulo Eduardo Martins - PL/PR Apresentação: 21/06/2022 Ementa: Prevê a criação ...
CD PLP 83/2022
Resumo Executivo - PLP n° 83 de 2022 Autor: Léo Moraes - PODE/RO Apresentação: 02/06/2022 Ementa: Define que os coeficientes ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 11 a 15/07/2022
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CD PL 1548/2022 (PLS 117/2018)
Resumo Executivo - PL n° 1.548 de 2022 Autor: Senado Federal - Cidinho Santos - PL/MT Apresentação: 08/06/2022 Ementa: Altera ...
Boletim DOU – 20 de Julho
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia - CONSULTA PÚBLICA Nº 1.103, DE 13 DE ...
CD PFC 19/2022
Resumo Executivo - PFC n° 19 de 2022 Autor: Domingos Sávio - PL/MG Apresentação: 08/06/2022 Ementa: Propõe à Comissão de ...
Boletim DOU – 19 de Julho
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 621, DE 18 DE JULHO ...
CD PL 1765/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.765 de 2022 Autor: Diego Andrade - PSD/MG Apresentação: 27/06/2022 Ementa: Classifica como de utilidade ...
