Nomeação / Exoneração 1-Presidência da República/Casa Civil - PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022.  DESIGNAR FABIANO MEZADRE POMPERMAYER, para ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 477, DE 24 DE AGOSTO DE ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - PORTARIA Nº364, DE 23 ...

Resumo Executivo - PL n° 1.562 de 2022 Autor: Carla Zambelli - PL/SP Apresentação: 08/06/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...

Matérias Novas - 15 a 19.08.2022

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 642, DE 22 DE AGOSTO ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 216, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Alterar o ...

Alimentação e Saúde 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 476, DE 18 DE AGOSTO ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA Nº 474, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.  ...

Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RESOLUÇÃO - RDC Nº 740, DE 9 DE ...