Boletim DOU – 10 de Novembro
Política Agrícola 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.252, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara a revogação, para ...
Política Agrícola 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.252, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara a revogação, para ...
Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 715, DE ...
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE ...
Plenário 07/11 –Segunda-feira (17h) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 01 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.128/2022 – do Poder Executivo Ementa: ...
Resumo Executivo - PL n° 412 de 2022 Autor: Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE) Apresentação: 25/02/2022 Ementa: Regulamenta o Mercado Brasileiro ...
Resumo Executivo - PL nº 8262/2017 Autor: André Amaral - PMDB/PB Apresentação: 11/08/2017 Ementa: Dispõe sobre a retirada de invasores ...
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - PORTARIA N° 903, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe ...
Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Altera ...
Resumo Executivo - PL nº 151/2022 Autor: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) Apresentação: 07/02/2022 Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17 ...
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Torna pública ...