Boletim DOU – 29 de Março
1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 24, de 28 de Março de 2018 Altera as alíquota do imposto ...
Boletim DOU – 28 de Março
1 - Presidência da República - Resolução nº 33, de 19 de Março de 2018 Opina pela qualificação de empreendimentos ...
Boletim DOU – 27 de Março
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.639, de 26 de Março de 2018 Cria o Conselho Federal ...
Boletim DOU – 26 de Março
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 9, de 2018 Prorroga ...
Matérias Novas – 16 a 23 de Março
Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor PL 9861/2018 Alterar a alínea "a" do inciso VII, do Art. 11, da ...
Boletim DOU – 23 de Março
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria nº 360, de 15 de Março de 2018 Institui as ...
AGENDA DA CÂMARA – 19 A 23 DE MARÇO
PLENÁRIO 20/03/2018 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 14h00 (ORDEM DO DIA – 16h) II Requerimento nº 7.912/17, dos Srs. ...
Boletim DOU – 22 de Março
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.319, de 21 de Março de 2018 Institui o Sistema Nacional ...
Boletim DOU – 21 de Março
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 20, de 15 de ...
Boletim DOU – 20 de Março
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 22, de 16 de ...
