AGENDA DO SENADO – 28 DE AGOSTO A 1 DE SETEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 28 a 31 de agosto COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Segunda-feira – 28 de agosto de 2023 COMISSÃO DE ...
AGENDA DA CÂMARA – 28 DE AGOSTO À 1º DE SETEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 28 de agosto a 1º de setembro de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor ...
Boletim DOU – 28 de agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 665, DE 25 ...
Boletim DOU – 25 de agosto
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.666, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Promulga a Emenda ...
SF PL 1770/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 1770 DE 2023 Autor: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 11/04/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de ...
SF PL 3020/2020
Resumo Executivo - PL n° 3020 de 2020 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 01/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 6360/2019
Resumo Executivo - PL n°6360 de 2019 Autor: Lucio Mosquini - MDB/RO Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.393, ...
Boletim DOU – 24 de agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PORTARIA ICMBIO ...
CD PL 448/2020
Resumo Executivo - PL n° 448 de 2020 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 03/03/2020 Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais ...
Boletim DOU – 23 de agosto
Comércio Exterior 1 -Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MDIC Nº 253, DE 21 DE ...
