CD PLP 511/2018
Resumo Executivo - PLP n° 511 de 2018 Autor: Comissão Especial Mista Apresentação: 23/05/2018 Ementa: Dispõe sobre a compensação financeira ...
SF PL 1908/2019
Resumo Executivo - PL n° 1908 de 2019 Autor: Senadora Juíza Selma (PSL/MT) Apresentação: 02/04/2019 Ementa: Altera o § 2º ...
SF PLS 4/2007
Resumo Executivo - PLS n° 4 de 2007 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 07/02/2007 Ementa: Dispõe sobre isenção do ...
SF PLS 4/2017
Resumo Executivo - PLS n° 4 de 2017 Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Apresentação: 03/02/2017 Ementa: Dispõe sobre ...
SF PLS 6/2016
Resumo Executivo - PLS n° 6 de 2016 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 02/02/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 8/2014
Resumo Executivo - PLS n° 8 de 2014 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Apresentação: 04/02/2014 Ementa: Modifica o § 3º ...
SF PLS 9/2012
Resumo Executivo - PLS n° 9 de 2012 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) Apresentação: 07/02/2012 Ementa: Altera dispositivos da Lei ...
SF PLS 10/2016
Resumo Executivo - PLS n° 10 de 2016 Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Apresentação: 02/02/2016 Ementa: Altera a ...
SF PLS 16/2013
Resumo Executivo - PLS n° 16 de 2013 Autor: Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) Apresentação: 05/02/2013 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 26/2016
Resumo Executivo - PLS n° 26 de 2016 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 16/02/2016 Ementa: Altera as Leis nos ...
