SF PLS 574/2015
Resumo Executivo - PLS n° 574 de 2015 Autor: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) Apresentação: 01/09/2015 Ementa: Acrescenta § 3º ao ...
SF PLS 550/2015
Resumo Executivo - PLS-C n° 550 de 2015 Autor: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) Apresentação: 20/08/2015 Ementa: Altera o art. ...
SF PLS 540/2011
Resumo Executivo - PLS n° 540 de 2011 Autor: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) Apresentação: 31/08/2011 Ementa: Altera à Lei nº ...
SF PLS 524/2015
Resumo Executivo - PLS n° 524 de 2015 Autor: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) Apresentação: 11/08/2015 Ementa: Estabelece parâmetros para a ...
SF PLS 510/2017
Resumo Executivo - PLS n° 510 de 2017 Autor: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 14/12/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 505/2015
Resumo Executivo - PLS n° 505 de 2015 Autor: Senadora Sandra Braga (MDB/AM) Apresentação: 04/08/2015 Ementa: Dispõe sobre os reservatórios ...
SF PLS 504/2013
Resumo Executivo - PLS n° 504 de 2013 Autor: Senador Wilder Morais (DEM/GO) Apresentação: 03/12/2013 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
SF PLS 496/2017
Resumo Executivo - PLS n° 496 de 2017 Autor: Senador Sérgio de Castro (PDT/ES) Apresentação: 12/12/2017 Ementa: Altera os arts. ...
SF PLS 494/2015
Resumo Executivo - PLS n° 494 de 2015 Autor: Senadora Simone Tebet (MDB/MS) Apresentação: 16/07/2015 Ementa: Acrescenta §§ 3º e ...
SF PLS 489/2008
Resumo Executivo - PLS n° 489 de 2008 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 18/12/2008 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
