AGENDA DO SENADO – 25 A 29 DE NOVEMBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
Boletim DOU – 29 de Novembro
Ambiental Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.140, De 28 De Novembro De 2019. Altera o Decreto nº 8.505, ...
Boletim DOU – 28 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Portaria Nº 241, De ...
CD PDL 686/2019
Resumo Executivo - PDL n° 686 de 2019 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 06/11/2019 Ementa: Susta os efeitos Decreto nº ...
SF PEC 188/2019
Resumo Executivo - PEC n° 188 de 2019 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Altera ...
SF PEC 186/2019
Resumo Executivo - PEC n° 186 de 2019 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Altera ...
SF PEC 187/2019
Resumo Executivo - PEC n° 187 de 2019 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Institui ...
SF PL 5373/2019
Resumo Executivo - PL n° 5373 de 2019 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 03/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 5173/2019
Resumo Executivo - PL n° 5173 de 2019 Autor: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) Apresentação: 19/09/2019 Ementa: Institui o Programa de ...
