Boletim DOU – 05 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Decisão Nº 111, De ...
SF PL 6198/2019
Resumo Executivo - PL nº 6198 de 2019 Autor: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) Apresentação: 07/11/2019 Ementa: Acresce § 7º ao ...
CD PL 6076/2019
Resumo Executiva - PL nº 6076 de 2019 Autor: João Roma - REPUBLIC/BA e outros Apresentação: 20/11/2019 Ementa: Altera o ...
Boletim DOU – 04 de Dezembro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Resolução Da Diretoria Colegiada - ...
CD PEC 201/2019
Resumo Executivo - PEC nº 201 de 2019 Autor: Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG Apresentação: 20/11/2019 Ementa: Altera dispositivos da Constituição ...
CD PL 1331/2019
Resumo Executivo - PL nº 1331 de 2019 Autor: Marx Beltrão - PSD/AL Apresentação: 12/03/2019 Ementa: Cria a Área de ...
Boletim DOU – 03 de Dezembro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.147, De 2 De Dezembro 2019. Comunica que as seguintes ...
Matérias Novas – 21 a 27 de Novembro
Nome Ementa Autor Data Comissão CD PL 6120/2019 Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar ...
AGENDA DA CÂMARA – 02 A 06 DE DEZEMBRO
Audiências, seminários e outros 03/12/2019 (TERÇA-FEIRA) CMADS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Audiência Pública TERÇA-FEIRA 03/12 LOCAL: Anexo ...
Boletim DOU – 02 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução-Re Nº 3.408, De 28 De ...
