Boletim DOU – 30 de Janeiro
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Ambiental 1 - Ineditoriais / Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC – Aviso. A Fundação de Empreendimentos ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...
Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Águas - Atos de 20 ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Aviso. O Serviço ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 52, ...
Tributária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda - Despacho nº 3, de 21 de janeiro ...
Trabalhista 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - Portaria nº 1.489, de 16 ...
Tributária 1 - Atos do Poder Legislativo / Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020. Estima a ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...