Ambiental   1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 29 ...

Ambiental   1 - Ineditoriais / Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC – Aviso.  A Fundação de Empreendimentos ...

Ambiental   1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...

Ambiental   1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Águas - Atos de 20 ...

Defesa Agropecuária   1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Aviso.  O Serviço ...

Ambiental   1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 52, ...

Tributária   1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda - Despacho nº 3, de 21 de janeiro ...

Trabalhista   1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - Portaria nº 1.489, de 16 ...

Tributária   1 - Atos do Poder Legislativo / Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020.  Estima a ...

Ambiental   1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...