Demarcação de Áreas Indígenas
Resumo Executivo - Demarcação de Áreas Indígenas INCONSISTÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS DO ATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS LEGISLAÇÃO ...
Lei Geral de Defesa Agropecuária
Resumo Executivo - Lei Geral de Defesa Agropecuária Principais pontos O aumento da produção interna de alimentos e a produção ...
CD PL 7063/2017
Resumo Executivo - PL nº 7063 de 2017 Autor: Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - PSB/SE Apresentação: 08/03/2017 Ementa: ...
AGENDA DO SENADO – 3 A 7 DE FEVEREIRO DE 2020
MEDIDAS PROVISÓRIAS REUNIÃO DE TRABALHO Assunto / Finalidade: Apreciação do Plano de Trabalho e dos demais Requerimentos. Data / Local: ...
CD PL 1889/2019
Resumo Executivo - PL nº 1889 de 2019 Autor: Domingos Sávio - PSDB/MG Apresentação: 28/03/2019 Ementa: Dispõe sobre as Atividades ...
Boletim DOU – 04 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 34, ...
SF PLC 75/2018
Resumo Executivo - PLC nº 75 de 2018 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 25/06/2018 Ementa: Institui normas para regulação do ...
MP 905/2019
Resumo Executivo - MP n° 905 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 12/11/2019 Ementa: Institui o Contrato de Trabalho ...
Boletim DOU – 03 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020. Promulga o ...
Boletim DOU – 31 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 48, de 30 de janeiro ...
