Boletim DOU – 27 de setembro
Tributário 1 - Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PORTARIA RFB Nº 356, DE 22 DE ...
Boletim DOU – 26 de setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 738, DE 25 ...
AGENDA DO SENADO – 25 A 29 DE SETEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 25 a 29 de Setembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Segunda-feira – 25 de setembro de 2023 COMISSÃO DE ...
AGENDA DA CÂMARA – 25 DE SETEMBRO À 29 DE SETEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 25 a 29 de setembro de 2023 PLENÁRIO Quarta-feira – 27 de setembro de 2023 SESSÃO DELIBERATIVA ...
Boletim DOU – 25 de setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 22 DE SETEMBRO ...
MPV 1186/2023
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1186 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/09/2023 Ementa: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento ...
MPV 1177/2023
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1177 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 06/06/2023 Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério ...
Boletim DOU – 22 de setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 891, DE 20 DE ...
Boletim DOU – 21 de setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 887, DE 15 DE SETEMBRO ...
Boletim DOU – 20 de setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 620, DE 18 DE SETEMBRO ...
