CD PL 735/2020
Resumo Executivo - PL nº 735 de 2020 Autor: Enio Verri - PT/PR Apresentação: 18/03/2020 Ementa: "Fica criado o abono ...
Boletim DOU – 23 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...
AGENDA DA CÂMARA – 16 A 20 DE MARÇO
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 17/03/2020 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (APÓS SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL) 3 - MEDIDA ...
MN – 12 A 18 DE MARÇO
MATÉRIAS NOVAS - 12/03 a 18/03 Nome Ementa Regime de Tramitação Apreciação Principal Autor Partido Comissão do IPA CD PL ...
Boletim DOU – 20 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 124, de 18 de março ...
Boletim DOU – 19 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Decisões de 18 ...
MP 900/2019
Resumo Executivo - MP nº 900 de 2019 Fundo ambiental Autor: Presidência da República Apresentação: 18/10/2019 Ementa: Autoriza a União, ...
Boletim DOU – 18 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
Boletim DOU – 17 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 202, ...
MP 910/2019 – Análise do Relatório da Comissão Especial
Resumo Executivo - MP 910/2019 (Regularização Fundiária) Análise do Relatório da Comissão Especial Autor do Relatório: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: ...
