AGENDA DA CÂMARA – 23 A 27 DE MARÇO
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 25/03/2020 (QUARTA-FEIRA) – 19 HORAS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual) 3 PROJETO DE ...
Boletim DOU – 27 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 226, ...
Decreto 10.292/2020
Resumo Executivo - Decreto nº 10.292 de 2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 25/03/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 10.282, ...
Boletim DOU – 26 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...
CD PL 824/2020
Resumo Executivo - PL nº 824 de 2020 Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO Apresentação: 23/03/2020 Ementa: Altera a ...
Boletim DOU – 25 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Portaria ...
Boletim DOU – 24 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...
CD PL 584/2020
Resumo Executivo - PL nº 584 de 2020 Autor: Marcelo Brum - PSL/RS Apresentação: 10/03/2020 Ementa: Altera a redação das ...
MP 927/2020
Resumo Executivo - MP nº 927/2020 (Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus) Autor: Presidência ...
MP 926/2020
Resumo Executivo - MP nº 926 de 2020 (Procedimentos para aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ...
