CD PL 941/2020
Resumo Executivo - PL nº 941 de 2020 Autor: Afonso Hamm - PP/RS Apresentação: 24/03/2020 Ementa: Altera as Leis nº ...
Boletim DOU – 1 de Abril
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 248, ...
CD PL 786/2020
Resumo Executivo - PL nº 786 de 2020 Autor: Hildo Rocha - MDB/MA Apresentação: 19/03/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 900/2020
Resumo Executivo - PL nº 900 de 2020 Autor: Rubens Otoni - PT/GO Apresentação: 24/03/2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão da ...
CD PL 996/2020
Resumo Executivo - PL nº 996 de 2020 Autor: Eduardo Bismarck - PDT/CE Apresentação: 25/03/2020 Ementa: Permite a destinação dos ...
Boletim DOU – 31 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 143, de 30 de março ...
AGENDA DA CÂMARA – 30 A 03 DE ABRIL
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 31/03/2020 (TERÇA-FEIRA) – 18H40 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual) 1 – MEDIDA PROVISÓRIA ...
AGENDA DO SENADO – 30 DE MARÇO A 3 DE ABRIL
PLENÁRIO 2 SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA REMOTA PROJETO DE LEI Nº 786, DE 2020 - Autoriza, em caráter excepcional, durante o ...
Boletim DOU – 30 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução RE nº 890 a ...
MN – 19 A 26 DE MARÇO
MATÉRIAS NOVAS - 19/03 a 26/03 Nome Ementa Regime de Tramitação Apreciação Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD ...
